O secretário do Planejamento e Gestão, Ademir Alves de Melo, ressaltou, nesta quinta-feira (18), junto ao ministro Planejamento, Paulo Bernardo, que o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva deveria usar de recursos não onerosos para ajudar os estados, após a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
"Dei o exemplo do empréstimo feito ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 10 bilhões, para ajudar a outros países em situação de dificuldade pela crise financeira mundial, uma pequena parte desses recursos poderia ajudar aos próprios estados mais necessitados do Brasil", contou o secretário, direto do Rio de Janeiro, onde participa do XXXVIII Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento.
A menção ao FMI, surgiu por conta do descontentamento de alguns estados pelo governo Lula ter repassado aos municípios verbas a fundo perdido, mas não garantir o mesmo tratamento aos estados. O Governo Federal deu sinal verde para os estados tomarem um empréstimo compensatório das perdas do FPE junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o secretário, o expediente acaba por 'hipotecar as finanças públicas do estado'. "Falei ao ministro com o apoio dos demais secretários", afirmou Melo.
O secretário também pontuou outros temas no debate, como um pedido conjunto para que o Ministério do Planejamento faça esforço no sentido de restabelecer o Sistema Nacional do Planejamento, dando meios para o sistema funcionar de forma integrada.
"Ressaltei a importância do ministério de ser indutor do programa e que leve em conta o planejamento regional já que muito programas estruturantes abarcam mais de um estado. Achamos que deve haver esse esforço conjugado pelo ministro. Queremos que haja o fomento da capacitação técnica tanto para o planejamento quanto para o orçamento", frisa Melo.
O último aspecto da abordagem foi o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "Reclamamos do tratamento desigual que acentua situações desiguais na medida que a Paraíba foi probremente contemplada. O ministro Paulo Bernardo respondeu que as Secretarias de planejamentos do Brasil, juntamente com seus auxiliares, deveriam construir, conjuntamente, no Encontro, uma agenda complementar do PAC", finalizou o secretário.
As reuniões continuarão nesta tarde e amanhã, no Hotel Pestana Copacabana. O Encontro ainda terá explanações do diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Guilherme Rebouças, falando sobre o Plano de Desenvolvimento do Nordeste, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho e do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan.